ESCÂNDALO, ABSURDO E DEBOCHE: Lula sugere troca de favores a um ministro do STF e revela como tem pressionado outros membros da corte. Ex-presidente degrada as instituições

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Reinaldo Azevedo

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27/05/2012

 às 6:47

Caras e caros, o que vai abaixo é muito grave. Espalhem a informação na rede, debatam, organizem-se em defesa da democracia. O que se vai ler revela uma das mais graves agressões ao estado de direito desde a redemocratização do país.

Luiz Inácio Lula da Silva perdeu completamente a noção de limite, quesito em que nunca foi muito bom. VEJA publica hoje uma reportagem estarrecedora. O ex-presidente iniciou um trabalho direto de pressão contra os ministros do Supremo para livrar a cara dos mensaleiros. Ele nomeou seis dos atuais membros da corte — outros dois foram indicados por Dilma Rousseff. Sendo quem é, parece achar que os integrantes da corte suprema do país lhe devem obediência. Àqueles que estariam fora de sua alçada, tenta constranger com expedientes ainda menos republicanos. E foi o que fez com Gilmar Mendes. A reportagem de Rodrigo Rangel e Otavio Cabral na VEJA desta semana é espantosa!

Lula, acreditem, supondo que Mendes tivesse algo a temer na CPI do Cachoeira, fez algumas insinuações e ofereceu-lhe uma espécie de “proteção” desde que o ministro se comportasse direitinho. Expôs ainda a forma como está abordando os demais ministros. Leiam trecho. Volto em seguida.

(…)
Há um mês, o ministro Gilmar Mendes, do STF, foi convidado para uma conversa com Lula em Brasília. O encontro foi realizado no escritório de advocacia do ex-presidente do STF e ex-ministro da Justiça Nelson Jobim, amigo comum dos dois. Depois de algumas amenidades, Lula foi ao ponto que lhe interessava: “É inconveniente julgar esse processo agora”. O argumento do ex-presidente foi que seria mais correto esperar passar as eleições municipais de outubro deste ano e só depois julgar a ação que tanto preocupa o PT, partido que tem o objetivo declarado de conquistar 1.000 prefeituras nas urnas.

Para espíritos mais sensíveis, Lula já teria sido indecoroso simplesmente por sugerir a um ministro do STF o adiamento de julgamento do interesse de seu partido. Mas vá lá. Até aí, estaria tudo dentro do entendimento mais amplo do que seja uma ação republicana. Mas o ex-presidente cruzaria a fina linha que divide um encontro desse tipo entre uma conversa aceitável e um evidente constrangimento. Depois de afirmar que detém o controle político da CPI do Cachoeira, Lula magnanimamente, ofereceu proteção ao ministro Gilmar Mendes, dizendo que ele não teria motivo para preocupação com as investigações. O recado foi decodificado. Se Gilmar aceitasse ajudar os mensaleiros, ele seria blindado na CPI. (…) “Fiquei perplexo com o comportamento e as insinuações despropositadas do presidente Lula”, disse Gilmar Mendes a VEJA. O ministro defende a realização do julgamento neste semestre para evi¬tar a prescrição dos crimes.
(…)

VolteiInterrompo para destacar uma informação importante. Na conversa, Lula insinuou que Mendes manteria relações não-repubicanas com o senador Demóstenes Torres. Quando ouviu do interlocutor um “vá em frente porque você não vai encontrar nada”, ficou surpreso. Segue a reportagem de VEJA. Retomo depois:

A certa altura da conversa com Mendes. Lula perguntou: “E a viagem a Berlim?”. Ele se referia a boatos de que o ministro e o senador Demóstenes Torres teriam viajado para a Alemanha à custa de Carlos Cachoeira e usado um avião cedido pelo contraventor. Em resposta, o ministro confirmou o encontro com o senador em Berlim, mas disse que pagou de seu bolso todas as suas despesas, tendo como comprovar a origem dos recursos. “Vou a Berlim como você vai a São Bernardo. Minha filha mora lá”, disse Gilmar, que, sentindo-se constrangido, desabafou com ex-presidente: “Vá fundo na CPI”. O ministro Gilmar relatou o encontro a dois senadores, ao procurador-geral da República e ao advogado-geral da União.

RetomandoSabem o que é impressionante? A “bomba” que Lula supostamente teria contra Mendes começou a circular nos blogs sujos logo depois. O JEG — a jornalismo financiado pelas estatais — pôs para circular a informação falsa de que Mendes teria viajado às expensas de Cachoeira. Muitos jornalistas sabem que o ex-presidente está na origem de boatos que procuravam associar o ministro ao esquema Cachoeira. Ou por outra: Lula afirma ter o “controle político” da CPI e parece controlar, também, todas as calúnias e difamações que publicadas na esgotosfera. Sigamos.

Lula deixou claro que está investindo em outros ministros da corte. Revelou já ter conversado com Ricardo Lewandowski, revisor do processo do mensalão — só depende dele o início do julgamento — sobre a conveniência de deixar o processo para o ano que vem. Sobre José Antônio Dias Toffoli, foi peremptório e senhorial: “Eu disse ao Toffoli que ele tem de participar do julgamento”. Qual a dúvida? O agora ministro já foi advogado do PT e assessor de José Dirceu; sua namorada advoga para um dos acusados. A prudência e o bom senso indicam que se declare impedido. Lula pensa de modo diferente — e o faz como quem tem certeza do voto. Luiz Marinho, prefeito de São Bernardo e um dos porta-vozes informais do chefão do PT, já disse algo mais sério: “Ele não tem o direito de não participar”.

A ministra Carmen Lúcia, na imaginação de Lula, ficaria por conta de Sepúlveda Pertence, ex-ministro do STF e atual presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República: “Vou falar com o Pertence para cuidar dela”. Com Joaquim Barbosa, o relator, Lula está bravo. Rotula o ministro de “complexado”. Ayres Britto, que vai presidir o julgamento se ele for realizado até novembro, estaria na conta do jurista Celso Antonio Bandeira de Mello, amigo de ambos, que ficaria encarregado de marcar a conversa. Leia mais um trecho da reportagem

(…)
Ayres Britto contou que o relato de Gilmar ajudou-o a entender uma abordagem que Lula lhe fizera uma semana antes, durante um almoço no Palácio da Alvorada, onde estiveram a convite da presidente Dilma Rousseff. Diz o ministro Ayres Britto: “O ex-presidente Lula me perguntou se eu tinha notícias do Bandeirinha e completou dizendo que, “qualquer dia desses, a gente toma um vinho”. Confesso que, depois que conversei com o Gilmar, acendeu a luz amarela, mas eu mesmo tratei de apagá-la”. Ouvido por VEJA, Jobim confirmou o encontro de Lula e Gilmar em seu escritório em Brasília, mas, como bom político, disse que as partes da conversa que presenciou “foram em tom amigável”. VEJA tentou entrevistar Lula a respeito do episódio. Sem sucesso, enviou a seguinte mensagem aos assessores: “Estamos fechando uma matéria sobre o julgamento do mensalão para a edição desta semana. Gostaríamos de saber a versão do ex-presidente Lula sobre o encontro ocorrido em 26 de abril, no escritório do ex-ministro Nelson Jobim, com a presença do anfitrião e do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, no qual Lula fez gestões com Mendes sobre o julgamento do mensalão”. Obteve a seguinte frase como resposta: “Quem fala sobre mensalão agora são apenas os ministros do Supremo Tribunal Fe¬deral”. Certo. Mas eles têm ouvido muito também sobre o mensalão”.

EncerroÉ isso aí. Não há um só jornalista de política que ignore essas gestões de Lula, sempre contadas em off. Ele mesmo não tem pejo de passar adiante supostas informações sobre comprometimentos deste ou daquele. Desde o início, estava claro que pretendia usar a CPI como instrumento de vingança contra desafetos — inclusive a imprensa — e como arma para inocentar os mensaleiros.

As informações estarrecedoras da reportagem da VEJA dão conta da degradação institucional a que Lula tenta submeter a República. Como já afirmei aqui, ele exerce, como ex-presidente, um papel muito mais nefasto do que exerceu como presidente. O cargo lhe impunha, por força dos limites legais, certos impedimentos. Livre para agir, certo de que é o senhor de ao menos seis vassalos do Supremo (que estes lhe dêem a resposta com a altivez necessária, pouco impota seu voto), tenta fazer valer a sua vontade junto àqueles que, segundo pensa, lhe devem obrigações. Aos que estariam fora do que supõe ser sua área de mando, tenta aplicar o que pode ser caracterizado como uma variante da chantagem.

Tudo isso para reescrever a história e livrar a cara de larápios. Mas também essa operação foi desmascarada. Por VEJA! Por que não seria assim?

Nem a ditadura militar conseguiu do Supremo Tribunal Federal o que Lula anseia: transformar o tribunal num quintal de recreação de um partido político.

Texto publicado originalmente às 18h57 deste sábado

Por Reinaldo Azevedo

A ESCOLA TEM FUTURO?

O diagnóstico sobre a situação actual da escola é sombrio. O problema da escola pode ser sintetizado em três facetas: a escola, na configuração histórica que conhece­mos (baseada num saber cumulativo e revelado), é obsoleta, padece de um défice de sentido para os que nela trabalham (professores e alunos) e é marcada, ainda, por um défice de legitimidade social, na medida em que faz o contrário do que diz (reproduz e acentua desigualdades, fabrica exclusão relativa).

Não é possível adivinhar nem prever o futuro da escola, mas é possível problema­tizá-Io. Ou seja, é desejável agir estrategicamente, no presente, para que o futuro possa ser o resultado de uma escolha e não a consequência de um destino. É nesta perspectiva que pode ser fecundo e pertinente imaginar uma "outra" escola, a partir de uma crítica ao que existe.

Assim, a construção da escola do futuro deverá orientar-se por três finalidades fun­damentais:

- a de construir uma escola onde se aprenda pelo trabalho e não para o trabalho, contrariando a subordinação funcional da educação escolar à racional idade eco­nómica vigente. É na medida em que o aluno passa à condição de produtor que nos afastamos de uma concepção molecular e transmissiva da aprendizagem, evoluindo da repetição de informação para a produção de saber;

- a de fazer da escola um sítio onde se desenvolva e estimule o gosto pelo acto intelectual de aprender, cuja importância decorrerá do seu valor de uso para "ler" e intervir no mundo e não dos benefícios materiais ou simbólicos que pro­mete no futuro;

- a de transformar a escola num sítio em que se ganha gosto pela política, isto é, onde se vive a democracia, onde se aprende a ser intolerante com as injustiças e a exercer o direito à palavra, usando-a para pensar o mundo e nele intervir.

A transformação da escola actual implica agir em três planos distintos:

- Pensar a escola a partir do não escolar. A experiência mostra que a escola é muito dificilmente modificável a partir da sua própria lógica. A maior parte das aprendizagens significativas realizam-se fora da escola, de modo informal, e será fecundo que a escola possa ser contaminada por essas práticas educativas que, hoje, nos aparecem como portadoras de futuro.

- Desalienar o trabalho escolar, favorecendo o seu exercício como uma U expressão de si u, quer dizer, como uma obra, o que permitirá passar do enfado ao prazer.

- Pensar a escola a partir de um projecto de sociedade, com base numa ideia do que queremos que sejam a vida e o devir colectivos. Não será possível uma escola que promova a realização da pessoa humana, livre de tiranias e de exploração, numa sociedade baseada em valores e pressupostos que sejam o seu oposto.

Os professores e os alunos são, em conjunto, prisioneiros dos problemas e cons­trangimentos que decorrem do défice de sentido das situações escolares. A constru­ção de uma outra relação com o saber por parte dos alunos e de uma outra forma de viver a profissão por parte dos professores têm de ser feitas a par. A escola erigiu his­toricamente, como requisito prévio da aprendizagem, a transformação das crianças e dos jovens em alunos; construir a escola do futuro supõe, pois, a adopção do procedi­mento inverso:transformar os alunos em pessoas. Só nestas condições a escola poderá assumir-se, para todos, como um lugar de hospitalidade. 

Rui Canário (2005). O que é a Escola? Um "olhar" sociológico. Porto: Porto Editora

OS TRES PRINCIPAIS ELEMENTOS DO ESTADO MODERNO

O estado moderno é caracterizado por um longo processo histórico que se deu a partir do século XV E XVI. É composto essencialmente por tres elementos principais: SOBERANIA, POVO E BASE GEOGRÁFICA (TERRITÓRIO).

         A soberania é identificada através do cumprimento e da manutenção da ordem pública, para que se alcance e se realize o bem público. A soberania pode ser identificada também através da exposição dos aparelhos de repressão estatal, como forças armadas, polícia, demonstrando e ostentando o poder do estado. A soberania terá sentido se utilizada para o exercício do bem público. É necessário ainda a competência dos dirigentes deste Estado. A competência na utilização das forças do Estado é o que o legitima enquanto Estado soberano. 

         Jean Bodin via a soberania como um poder absoluto e perpétuo, centralizada nas mãos do monarca, poder este limitado a leis naturais e divinas.

         Ja Rousseau, separa a soberania do monarca acreditando que esta viria do povo.

         É exatamente o povo, o segundo elemento do estado moderno. Trata-se do conjunto de indivíduos que estão sob o mesmo conjunto de regras, leis, valores culturais etc. Esses indivíduos possuem parte no poder do Estado, que devera assegurar seus direitos plenos.

         Esse povo, alem de possuir direitos e partes neste Estado, possui tambem um patrimônio que é sua base territorial. Os limites da soberania supracitada se estende até os limites geográficos deste Estado.  É nos limites territoriais que se cumpre a soberania, esta soberania em sua prática deverá promover a felicidade dos seus, proteger os indivíduos de outros indivíduos e da ação dos governos.

PROF. DENIS MATIAS

O risco de acreditar que a mentira é normal - Marisa Lobo – Livro Por que as Pessoas Mentem

A mentira é tão comum entre as pessoas que corremos o risco de achá-la normal. Conhecemos mentiras que machucam, mentiras engraçadas, mentiras que difamam, mentiras históricas, mentiras que traem, mentiras que são capazes de mexer com a economia de um país, mentiras que causam guerras, mentiras que destroem amores e sentimentos. Quem disser que nunca mentiu, com certeza, está mentindo. E não são apenas os especialistas que dizem isso. A Palavra de Deus confirma essa verdade na carta de João: “Se dissermos que não temos cometido pecado, fazemo-lo mentiroso, e a sua palavra não está em nós” (1Jo 1.10). Não estamos falando necessariamente de grandes farsas, mas de pequenas mentiras ou, se preferir, omissões que permeiam a vivência social. Muitas vezes, a mentira funciona para preservar a privacidade, os vínculos afetivos, evitar constrangimentos, não ferir sentimentos, fugir de um castigo, escapar de uma situação embaraçosa. Nesses casos, a sociedade tolera e até recebe bem a troca da franqueza por uma meia verdade. E Deus aceita “meias verdades”? A Palavra de Deus não aceita meias verdades. “Sim, sim, Não, não, porque o que passa disto é de procedência maligna” (Mt 5.37). A Bíblia não esconde nem omite os erros e as mentiras que grandes heróis da fé, homens tementes da Deus, cometeram. Alguns deles usaram o recurso da mentira para realizar seus próprios desejos, outros para benefício próprio, por medo, por falta de fé. A Bíblia relata todas as verdades e também as mentiras ditas e não esconde as consequências que essas mentiras provocaram. Apesar de terem se arrependido e sido perdoados, essas personagens, grandes homens e mulheres, sofreram muito, espiritualmente, psicologicamente e socialmente. Deus nunca escondeu da humanidade as mentiras e manipulações feitas pelos seus servos. Mesmo Davi, conhecido como “o homem segundo o coração de Deus”, proferiu enganos e mentiras para conquistar uma mulher, Bateseba. Deus não escondeu as armações de Davi, nem seu pecado, nem tampouco as consequências desastrosas na vida de Davi. Após as armações decorrentes de suas mentiras, a vida de Davi foi marcada por grandes feitos, grande amor e adoração a Deus; também foi marcada por tragédias. As consequências dos erros, de seus pecados e de suas mentiras provocaram uma sucessão de conflitos e tragédias, desde morte de filhos, perda de batalhas, estupro de sua filha, ou seja, mentira é sempre mentira e cedo ou tarde sofremos suas consequências. Dizem que a mentira é um mal necessário para evitar problemas maiores, seja no relacionamento familiar, no trabalho, na amizade ou mesmo em relacionamentos afetivos. E Deus, o que diz da mentira? Pela hipocrisia dos que falam mentiras e que têm cauterizada a própria consciência – 1Timóteo 4.2. Quanto, porém, aos covardes, aos incrédulos, aos abomináveis, aos assassinos, aos impuros, aos feiticeiros, aos idólatras e a todos os mentirosos, a parte que lhes cabe será no lago que arde com fogo e enxofre, a saber, a segunda morte – Apocalipse 21.8. Fato é que especialistas concordam que a mentira traz problemas muito sérios para quem mente e quem está sendo enganado por ela, mas em particular para as pessoas que usam este expediente. Qualquer que seja o fim a que se destina, há prejuízos sociais, comportamentais, físicos psicológicos e espirituais.